BLOG DO RAFAEL DUARTE
terça-feira, 29 de novembro de 2022
Prefeito Arquimedes Bacelar assina Termo de Cooperação para regularização fundiária de terras e imóveis em Afonso Cunha
O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, assinou nesta terça-feira (29), em São Luís, um Termo de Cooperação Técnica do “Projeto Registro Para Todos”junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (GGJ-MA).
O objetivo do projeto é garantir à população de Afonso Cunha condições necessárias para que o cidadão afonsense possa obter à regularização fundiária (REURB-S), que garantirá a tão sonhada titularização (documentação) da propriedade de seu imóvel, com acesso legal à terra, à moradia e a produção, reconhecido em cartório.
O Procurador Geral do Município, Advogado José Diêgo, a tebeliã titular da serventia extrajudicial do ofício único de Afonso Cunha/MA, Sra Carolina, também participou da solenidade que contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Maranhão, Governo do Estado, Famem, dentre outros.
Sem dúvidas, mais uma ação que ficará na história do município de Afonso Cunha pelas mãos e parceria do prefeito Arquimedes Bacelar.
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