O desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão, ordenou, nesta quinta-feira, 31, o imediato retorno ao cargo de prefeito do município de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, popularmente conhecido como “Facinho”, do Partido Liberal (PL). O prefeito havia sido cassado pela Câmara de Vereadores do município. O gestor, que havia sido destituído de seu cargo por meio de um processo que levanta questionamentos sobre sua legalidade, volta ao posto após a análise do desembargador sobre os eventos recentes. A Câmara Municipal havia afastado “Facinho” da prefeitura com base na substituição dos titulares das cadeiras por quatro suplentes alinhados à oposição. A medida foi considerada absurda e motivou a intervenção do Judiciário. O desembargador Antônio José Vieira Filho concedeu efeito ao pedido de suspensão dos efeitos legais do Decreto Legislativo n.º 05/2023, emitido pela Câmara Municipal de Cândido Mendes. Além disso, determinou a suspensão de todas as consequências da sessão realizada em 24 de agosto, que culminou na cassação do cargo de prefeito de José Bonifácio Rocha de Jesus. A decisão também estabelece a recondução imediata de Facinho ao cargo de Prefeito da municipalidade, mantendo-o nessa posição até o julgamento final do Agravo de Instrumento.BLOG NETO WEBA
quinta-feira, 31 de agosto de 2023
CÂNDIDO MENDES: Justiça retorna ao cargo prefeito Facinho em Cândido Mendes.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
EM MATA ROMA NÃO PARAM! PREFEITURA IMPLANTA TESTE DO OLHINHO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
A Prefeitura de Mata Roma, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa a população que deu início a mais um importante investimento em...
-
O menino prefeito do município de Coelho Neto, Bruno Silva, aprontou mais uma de suas perseguições contra servidores públicos municipais. B...
-
Recentemente, um acontecimento em Buriti levantou questionamentos e agora é abordado com detalhes esclarecedores. Uma funcionária contratada...
Nenhum comentário:
Postar um comentário