Projeto do deputado Pastor Gil que proíbe descontos indevidos entra em pauta no Plenário

O deputado federal Pastor Gil segue firme na defesa dos direitos do povo brasileiro. Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de sua autoria que proíbe descontos de benefícios diretamente da conta bancária sem a devida autorização do titular.

A proposta tem como objetivo proteger aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, que muitas vezes são surpreendidos por descontos abusivos em suas contas, sem nunca terem autorizado tais cobranças.

Para Pastor Gil, a medida representa um passo fundamental na luta contra práticas ilegais e prejudiciais à população mais vulnerável:

“É inadmissível que trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais tenham seus recursos comprometidos por descontos que nunca autorizaram. Nosso projeto vem para garantir respeito, transparência e dignidade a todos”, destacou o parlamentar.

O projeto vem ganhando repercussão nacional por tocar em uma realidade que atinge milhões de brasileiros. Caso seja aprovado, será um marco na defesa do consumidor e um reforço de que o dinheiro do povo deve ser respeitado.

Com mais esta iniciativa, o deputado Pastor Gil reafirma seu compromisso com um Maranhão e um Brasil mais justo, onde a população tem voz e seus direitos são colocados em primeiro lugar.