Vice-prefeita de Buriti se declara no comando da Prefeitura, mas nunca foi empossada oficialmente

A cidade de Buriti foi surpreendida nesta semana com uma movimentação política inesperada: a vice-prefeita Ana Lúcia Frazão divulgou uma nota afirmando que estaria à frente do comando da Prefeitura Municipal devido à ausência do prefeito André Gaúcho, que se encontra em viagem aos Estados Unidos para um momento pessoal com sua filha.

Em sua declaração, Ana Lúcia alegou estar “assumindo interinamente as funções do cargo de prefeito”, gesto que gerou forte repercussão e indignação entre lideranças políticas e a população.

Mas afinal, isso pode? A resposta é clara: não pode.

⚖️ O que diz a lei?

De acordo com a legislação brasileira, para que um vice-prefeito possa exercer plenamente as funções de prefeito — mesmo que de forma temporária — é necessário que haja um ato formal de posse. Isso ocorre apenas em situações específicas, como:

• Licença oficial do prefeito aprovada pela Câmara; • Impedimento legal ou judicial;

• Vacância definitiva do cargo (renúncia, cassação ou falecimento).

Nenhuma dessas condições está presente no caso. O prefeito André Gaúcho apenas se ausentou da cidade momentaneamente — o que não caracteriza abandono de função, nem autoriza automaticamente qualquer substituição oficial.

Não houve posse. Logo, não há nova prefeita.

Apesar do tom da nota, Ana Lúcia Frazão não foi empossada prefeita — nem interina, nem titular. Não houve:

• Ato oficial de posse;

• Publicação no Diário Oficial;

• Autorização da Câmara Municipal;

• Comunicação institucional válida que declare impedimento do atual prefeito.

Ou seja: sem posse, não há prefeita.

Tentativa de forçar protagonismo político

Fontes ligadas à administração apontam que a vice-prefeita teria acionado a Justiça para tentar oficializar sua permanência no cargo, mesmo diante da ausência legítima e temporária do prefeito.

A movimentação foi interpretada por muitos como um ato de ambição política mal disfarçada, com intenções que passam longe do interesse coletivo.

A resposta veio da população

Mesmo com o prefeito fora da cidade, o recado da população foi imediato: Buriti não aceita manobras sorrateiras nem teatrinho de poder. A cidade segue com seus serviços funcionando, secretarias ativas e a gestão legalmente constituída intacta.

Ana Lúcia pode até ter segurado a chave… Mas não segurou o comando, nem conquistou o respeito da maioria. ⸻

Conclusão: Assumir o cargo de prefeito exige posse formal, respaldo legal e respeito institucional. Qualquer tentativa de se colocar no poder sem esses requisitos é uma distorção da democracia. Ana Lúcia nunca foi prefeita. Nunca foi empossada. E a população já deixou claro que sabe disso.