Deputado Allan Garcês debate ao vivo a violação dos Direitos Humanos de médicos cubanos no Programa Mais Médicos

O deputado Allan Garcês participa, ao vivo, de uma audiência pública que discute as violações de Direitos Humanos sofridas por médicos cubanos que atuaram no Programa Mais Médicos. O tema, de grande relevância nacional, reacende um debate que há anos divide opiniões entre profissionais da saúde, entidades de classe e autoridades públicas.

O debate

A audiência aborda denúncias de que os médicos cubanos foram submetidos a condições trabalhistas degradantes, retenção de salários, restrição de liberdade e violação de direitos básicos durante o período em que atuaram no Brasil. Segundo as acusações, boa parte dos valores pagos pelo governo brasileiro não chegava integralmente aos profissionais, ficando retidos por intermediações do governo cubano.

Além disso, há relatos de que os médicos não podiam se desligar livremente do programa ou permanecer no Brasil sem autorização das autoridades cubanas, o que caracteriza, segundo especialistas, violação à liberdade individual e profissional.

Pontos centrais da audiência

• Contratos e remuneração: discussão sobre os valores pagos e o destino final dos recursos.

• Autonomia profissional: questionamentos sobre as limitações impostas aos médicos cubanos.

• Condições de trabalho: análise de denúncias sobre jornada, moradia e segurança.

• Responsabilidade institucional: definição de quem deve responder por possíveis violações — governo brasileiro, cubano ou organismos internacionais.

Importância do debate

O deputado Allan Garcês tem se destacado pela defesa da classe médica e pelo enfrentamento de temas que envolvem ética, soberania e dignidade profissional. A audiência, transmitida ao vivo, busca dar voz aos profissionais e cobrar transparência sobre os acordos firmados entre os dois países.

Segundo o parlamentar, o objetivo é expor as irregularidades e buscar reparação para os médicos que teriam sido prejudicados. O debate também pretende abrir caminho para que novas políticas públicas respeitem os direitos humanos e valorizem os profissionais da saúde.

Contexto político e social

O Programa Mais Médicos, criado em 2013, teve como meta suprir a carência de médicos em regiões afastadas do país. Embora tenha ampliado o atendimento em comunidades carentes, o programa sempre foi alvo de críticas quanto à sua forma de contratação e à interferência do governo cubano sobre seus profissionais.

Agora, com o debate conduzido por Allan Garcês, a Câmara reacende a discussão sobre os bastidores do acordo e os impactos sobre os direitos dos trabalhadores estrangeiros no Brasil.